Planejamento Tributário de Final de Ano 2024–2025: Guia Simples para Brasileiros Investem ou já moram nos EUA

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Com o fim de 2024, chega o momento ideal para brasileiros que investem, empreendem ou vivem parcialmente nos Estados Unidos revisarem sua situação financeira e tributária. Pequenas ações tomadas antes de 31 de dezembro podem reduzir impostos, evitar problemas de conformidade e garantir um início de 2025 mais organizado e eficiente. A Ace Advisors apoia brasileiros em todas as áreas de tributação internacional nos EUA e contabilidade cross-border. As sócias da Ace reúnem mais de 25 anos de experiência combinada assessorando investidores, expatriados e empresários brasileiros. A seguir, reunimos as principais ações de final de ano, explicadas de forma simples e prática.

 

1. Verifique Se Você se Tornou Residente Fiscal nos EUA

 

Muitas pessoas passam longos períodos nos EUA e acabam sendo tratadas como residentes fiscais, o que significa pagar imposto sobre toda a renda mundial. Antes do fim do ano, vale a pena somar seus dias de presença nos EUA, avaliar se ainda é possível ser tratado como não residente para fins fiscais e ajustar planos de viagem entre dezembro e janeiro para evitar mudanças indesejadas de status no próximo ano.

 

2. Avalie o Momento de Receber Receitas — Útil para Donos de Empresas

 

Se você tem um negócio ou trabalha como autônomo nos EUA, pense estrategicamente sobre quando receber receitas e quando pagar despesas. Você pode antecipar receitas para 2024 se espera um aumento de renda em 2025, postergar receitas para 2025 se este ano já está em uma faixa de imposto elevada, antecipar despesas operacionais para aumentar as deduções deste ano e revisar oportunidades de depreciação que reduzem a base de cálculo do imposto.

 

3. Revise Ganhos e Perdas com Investimentos

 

Se você investe em ações, fundos, crypto ou imóveis, analise os ganhos obtidos ao longo do ano, verifique se há perdas que podem compensar esses ganhos e avalie se é melhor vender determinados ativos antes ou depois do dia 31. Para brasileiros não residentes, ganhos com ações americanas normalmente não são tributados, enquanto imóveis e negócios nos EUA são.

 

4. Se Você Investe em Imóveis: Avalie Depreciação e Possível Venda

Proprietários de imóveis nos EUA devem verificar se aproveitaram toda a depreciação disponível, avaliar se a estrutura atual continua sendo a melhor opção para 2025 e definir se uma venda planejada deve ocorrer em dezembro ou em janeiro, dependendo do impacto fiscal.

 

5. Contribuições para Aposentadoria: O Que Precisa Ser Feito Até 31/12 e O Que Pode Ser Feito Até Abril

 

Contribuir para a aposentadoria é uma forma eficiente de reduzir imposto e fortalecer o planejamento financeiro de longo prazo. Contribuições de funcionários em planos oferecidos pelo empregador, como o 401(k), precisam ser feitas até 31 de dezembro. Já contribuições para IRAs (Traditional ou Roth) e para SEP IRA podem ser feitas até abril de 2025 e ainda contar para 2024. Planos como o Solo 401(k) precisam ser criados até 31/12, ainda que as contribuições possam ser feitas no ano seguinte.

 

6. Se Você Tem Participações Societárias no Brasil: Check-the-Box, GILTI, Distribuições e Documentação Contábil

 

Brasileiros que se tornam residentes fiscais nos EUA e mantêm empresas no Brasil precisam dedicar atenção especial ao planejamento de final de ano. A depender do tipo societário, pode ser possível optar por uma classificação fiscal mais eficiente (check-the-box), evitando bitributação e reduzindo riscos de tributação automática sobre lucros não distribuídos. A legislação americana pode exigir tributação anual de lucros acumulados, dependendo da participação societária e do nível de controle. Também é importante avaliar se distribuir lucros antes ou depois do fim do ano é mais vantajoso. Para elaborar corretamente as declarações americanas, é essencial preparar balanço patrimonial, DRE e DMPL atualizados com o contador no Brasil. Esses documentos são fundamentais para calcular renda atribuível, analisar lucros acumulados e apurar impactos de regras como GILTI. Empresas detidas por cônjuges, filhos ou holdings familiares também precisam ser revisadas, pois alteram regras de controle, atribuição de lucros e obrigações de reporte.

 

7. Planejamento Sucessório e Doações

 

Para brasileiros com imóveis ou investimentos nos EUA, o imposto sucessório é um ponto crítico. Não residentes têm uma isenção muito baixa e podem enfrentar tributação significativa. No final do ano, é importante revisar estruturas de propriedade, considerar doações, avaliar mecanismos de proteção patrimonial e se preparar para possíveis mudanças legislativas a partir de 2026.

 

8. Organize Documentos e Contas no Exterior (Incluindo FBAR e Documentação Detalhada de Investimentos)

 

O final do ano é o momento ideal para organizar todas as informações financeiras mantidas fora dos Estados Unidos. As regras americanas exigem que residentes fiscais reportem contas e investimentos no exterior, e muitas operações que no Brasil são dispensadas de declaração devem ser reportadas integralmente nos EUA. O FBAR exige declaração quando o maior saldo combinado de contas no exterior ultrapassa US$ 10.000 em qualquer momento do ano. Para cumprir corretamente essas obrigações, reúna os maiores saldos anuais de todas as contas bancárias, contas de investimento, corretoras, previdências privadas, aplicações financeiras e contas conjuntas. Também é necessário documentar detalhadamente todas as operações de ações no Brasil: datas de compra, quantidade adquirida, preço unitário, custos, datas de venda, quantidade vendida e valor de venda. Nos EUA, não há limites de isenção como no Brasil; todas as operações devem ser reportadas. Para fundos de investimento, inclusive fundos que investem em outros fundos, é indispensável ter extratos detalhados contendo datas, valores e quantidade de cotas de cada aporte, além de datas, valores e quantidades de cada resgate. Come-cotas é tratado como resgate parcial para fins americanos e também precisa constar nos registros. Documentos societários e contábeis de empresas no Brasil, como balanço, DRE, DMPL, histórico de aportes e distribuições e lucros acumulados, também devem ser reunidos. Organizar tudo isso evita multas, atrasos e retrabalho e permite a elaboração precisa das declarações americanas.

 

Planeje 2025 com Antecedência

 

Antes do início do novo ano, revise se sua estrutura atual é eficiente, projete sua renda para 2025, planeje retiradas, salários ou distribuições e avalie reestruturações entre Brasil e EUA para reduzir impostos e aumentar proteção patrimonial. A Ace Advisors orienta seus clientes com base no conhecimento aprofundado de suas sócias, que somam mais de 25 anos de experiência exclusiva em tributação internacional para brasileiros.

 

Conclusão

 

Para brasileiros com vida financeira ou patrimonial nos EUA, o planejamento tributário de final de ano é essencial para reduzir impostos, evitar riscos e multas, organizar investimentos e proteger o patrimônio familiar. A Ace Advisors está pronta para ajudar você a fechar 2024 com segurança e iniciar 2025 com clareza e confiança.