Crédito fiscal para pequenas empresas que oferecem planos de aposentadoria nos Estados Unidos

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Muitas pequenas empresas nos Estados Unidos gostariam de oferecer um plano de aposentadoria aos funcionários, mas acabam adiando a decisão por causa dos custos de implantação e administração. O que muitos empresários não sabem é que o governo federal oferece créditos fiscais que podem reduzir parte significativa desses custos.

O benefício é conhecido como Small Employer Pension Plan Startup Costs Credit e está previsto na Section 45E do Internal Revenue Code. Em termos simples, uma empresa que atende aos requisitos pode usar esse crédito para reduzir o imposto federal que teria de pagar.

O benefício foi ampliado pelo SECURE 2.0 Act, tornando a criação de planos de aposentadoria mais acessível para pequenas empresas.

Minha empresa pode se qualificar?

A primeira coisa importante é entender que o crédito não é exclusivo de um tipo de empresa.

Uma LLC, S-Corporation ou C-Corporation pode, em princípio, se qualificar. O tipo jurídico da empresa, sozinho, não determina o direito ao benefício. O que importa é se a empresa atende aos requisitos estabelecidos pelo IRS.

De forma geral, para o crédito de startup, a empresa deve ter 100 ou menos funcionários que receberam pelo menos US$ 5.000 de remuneração no ano anterior ao primeiro ano do crédito. Também é necessário que o plano tenha pelo menos um funcionário que não seja considerado altamente remunerado pelas regras fiscais. Existem ainda algumas regras para empresas que já possuíam outro plano de aposentadoria.

Por isso, uma pequena empresa que está criando seu primeiro plano de aposentadoria pode ser uma forte candidata ao benefício.

Que tipo de plano de aposentadoria pode gerar o crédito?

O benefício não vale para qualquer tipo de conta de aposentadoria. O IRS permite o crédito para determinados planos criados para os funcionários, incluindo 401(k), SEP e SIMPLE IRA, além de outros planos que atendam aos requisitos da legislação.

De forma simples, um 401(k) é um plano em que os funcionários podem separar parte do salário para a aposentadoria e, dependendo do plano, o empregador também pode fazer contribuições.

O SIMPLE IRA foi desenvolvido especialmente para pequenas empresas e possui uma estrutura mais simples de administrar.

Já o SEP permite que o empregador faça contribuições para a aposentadoria dos funcionários e também pode ser utilizado por determinados trabalhadores autônomos.

Portanto, uma empresa não precisa necessariamente criar um 401(k) para analisar esse benefício. O plano escolhido deve ser adequado à situação da empresa e estar entre aqueles previstos nas regras do IRS.

Quanto a empresa pode economizar?

Para empresas com até 50 funcionários, o crédito pode chegar a 100% dos custos qualificados relacionados à criação e administração do plano, respeitando os limites previstos na legislação.

Para empresas com 51 a 100 funcionários, o crédito é de 50% desses custos. O limite geral pode chegar a US$ 5.000 por ano, dependendo do número de funcionários elegíveis.

Na prática, imagine uma pequena empresa que gaste US$ 4.000 em custos que se qualificam para o crédito. Se ela atender a todos os requisitos e estiver dentro da faixa de até 50 funcionários, poderá utilizar um crédito de até US$ 4.000.

Isso não significa necessariamente que o governo irá enviar US$ 4.000 para a empresa. O crédito é utilizado para reduzir o imposto federal devido.

Se a empresa tivesse US$ 10.000 de imposto federal e pudesse utilizar US$ 4.000 de crédito, por exemplo, seu imposto poderia ser reduzido para US$ 6.000, sujeito às regras aplicáveis.

O crédito de startup pode ser utilizado durante o primeiro ano e os dois anos seguintes, desde que a empresa continue atendendo aos requisitos.

E as contribuições feitas aos funcionários?

O SECURE 2.0 criou ainda outro benefício para pequenas empresas que fazem determinadas contribuições para os planos de aposentadoria dos funcionários.

Esse crédito pode ser utilizado durante os primeiros cinco anos do plano e pode chegar a US$ 1.000 por funcionário, respeitando os limites e percentuais aplicáveis a cada ano.

Assim, uma empresa pode ter dois benefícios diferentes: um para ajudar nos custos de criação e administração do plano e outro relacionado às contribuições feitas pelo empregador para os funcionários.

Como solicitar o crédito?

O principal formulário utilizado é o Form 8881, que calcula os créditos disponíveis para pequenas empresas relacionados a planos de aposentadoria. Dependendo da estrutura fiscal da empresa, o crédito pode ser reportado de maneira diferente na declaração.

Por isso, LLC, S-Corp e C-Corp podem ter direito ao benefício, mas a forma de declarar o crédito pode variar de acordo com a maneira como a empresa é tributada.

Conclusão

O Retirement Plan Startup Costs Tax Credit pode tornar muito mais acessível a criação de um plano de aposentadoria para pequenas empresas nos Estados Unidos.

LLCs, S-Corps e C-Corps podem se qualificar, desde que atendam aos requisitos do IRS. E o benefício pode ser aplicado a determinados 401(k), SEP, SIMPLE IRA e outros planos elegíveis.

Para empresas pequenas, o crédito pode reduzir significativamente o custo de implantação do plano. Além disso, o SECURE 2.0 criou benefícios adicionais para determinadas contribuições feitas pelo empregador.

Se sua empresa está pensando em oferecer um plano de aposentadoria, vale a pena verificar se ela pode se qualificar antes de simplesmente assumir que o custo do benefício será integralmente pago pela empresa.

As regras podem variar de acordo com a situação de cada negócio, por isso a análise final deve ser feita com base nas regras atuais do IRS e, de preferência, com orientação de um contador ou tax professional.